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quinta-feira, 24 de setembro de 2015

A Visão Matemática e Financeira da CPMF!

A Visão Financeira e Matemática da Volta da CPMF!
A Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, popularmente conhecida como CPMF ou ainda como imposto do cheque, foi um tributo federal indireto que foi adotado no Brasil por dez anos e que é visto por muitos como cumulativo. 
Sabemos que na época em que foi instituída, ela era descontada de todos os correntistas, tanto de pessoas físicas, quanto de pessoas jurídicas e demais empresas que mantinham contas ativas nas instituições financeiras, incidindo um percentual chamado alíquota, que variou entre 0,2% a 0,38% sobre quase todas movimentações financeiras realizadas em contas correntes bancária de responsabilidade destas pessoas.
Por exemplo, ela era cobrada sobre os saques de todos os tipos, transferências bancárias e aplicações financeiras, cujo valor era descontado dos clientes e recolhidos aos cofres do governo federal. 
Ela, que era para ser provisória, vigorou entre os anos de 1997 a 2007, sendo que foi instituída no governo FHC. 

Historicamente, ela surgiu inicialmente com o nome de Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), e surgiu no governo de Fernando Henrique Cardoso. O IPMF tinha uma alíquota de 0,25%, que incidia sobre muitos débitos lançados sobre as contas mantidas por diversos clientes em instituições financeiras.
A CPMF, que inicialmente fora proposta com o objetivo de financiar  e melhorar a qualidade da saúde dos brasileiros, quando previa-se que seus recursos seriam integralmente repassados para a saúde, o que de fato não ocorreu, pois sabemos que seu destino fora outro, cobrindo outras despesas extras e adicionais do governo.

Este imposto só teve fim no ano 2008, quando, após inúmeras discussões, polêmicas e até mesmo manifestações por meio de abaixo-assinados nas principais metrópoles do país, os brasileiros foram agraciados com a notícia de que a  CPMF seria extinta a partir do ano de 2008, o que de fato ocorreu, mas demandou muita luta e empenho de toda sociedade brasileira, para que isso se desse desta forma esperada por todos.


Como se dará a volta da CPMF?
Agora, novamente, o governo está propondo a sua volta ou a sua recriação, embora num novo formato, com algumas mudanças, inclusive com a promessa de que será igualmente provisória, tendo sua validade somente para 4 anos, ou seja seria válida até a no de 2019, e com seu nome alterado para: CP-Prev (Contribuição Provisória para a Previdência). Segundo o governo federal, ela está sendo proposta para equacionar as contas (déficit) da previdência social, com previsão para a cobrança de uma alíquota de 0,2% sobre a s movimentações financeiras nos Bancos e demais instituições financeiras, mas que poderia subir até para 0,38%, dependendo de negociações com lideranças políticas, sendo possivelmente rateados da seguinte forma: 0,20% destinado ao governo federal, 0,9% ao governo estadual e 0,9% aos municípios, mas isso ainda ainda será discutido com os parlamentares e com as forças políticas constituídas no pais. 
Segundo o Governo federal, os recursos  seriam destinados a suprir despesas da Previdência Social, equacionando o déficit que poderá chegar ao final deste ano ao patamar de 88,9 bilhões, segundo fontes do governo brasileiro.  Para ser aprovado, este projeto depende da aprovação dos parlamentares do poder Legislativo, incluindo, a Câmara Federal, e o Congresso Nacional, nos quais, alguns opositores não acenam positivamente para isso.

A Relação da CPMF com a Matemática Financeira!






Com a intensa veiculação na mídia sobre o tema, podemos utilizar esta matéria para aprender um pouco de Matemática Financeira, pois ela representa uma taxa percentual, um número fracionário ou uma porcentagem. Caso, se ela for fixada em 0,2% (2/100), indica que de cada movimentação financeira, por exemplo, de R$ 100,00, seria recolhido aos cofres do governo o valor de R$ 0,20. Mas, sabemos que este imposto pode aumentar, até que os recursos financeiros sejam transferidos ao destinatário final, ou quando for sacado em dinheiro na boca do caixa no Banco. Mas, se o valor em espécie voltar a ser depositado em conta bancária, incia-se novo ciclo de cobranças.

Exemplo: Por exemplo, supomos que paguemos uma conta de 1.000,00 e emitimos um cheque neste valor, o qual será depositado pela empresa credora em sua conta, e sucessivamente vai pagar em dinheiro o seu fornecedor, por exemplo em 900,00, qual seria neste caso, os valores totais recolhidos aos cofres do governo?
Analisando as incidências, podemos inferir que:
Se fui debitado em 1.000,00 o valor da CPMF de 0,2% seria de 2,00;
Se a empresa depositou e sacou 900,00 para pagar fornecedores, então teria recolhido mais: 1,80;
Veja então como este imposto onera toda a cadeia produtiva, sendo recolhido, no caso duas vezes aos cofres do governo: 2,00 + 1,80 = 3,80.
Por isso, dizemos que este imposto é prejudicial ao país, porque é cobrado em duplicidade, como no caso específico do exemplo relatado. 

Nota: Se você tiver dificuldades sobre porcentagem, taxas, juros, capital, montante, etc., sugerimos que acesse nosso post chamado: Noções de Matemática Financeira!, pois lá vai encontrar tudo sobre o assunto, explicado com simplicidade e eficiência.   
      
Conclusão:
Sabemos que hoje o nosso país está passando por muitas dificuldades econômicas e financeiras, com uma alta do dólar em níveis nunca visto, agravamento da crise financeira mundial, onde países como a China, por exemplo, vem sofrendo corte em seus investimentos e deixou de comprar muitas commodities do Brasil, pelo período de recessão interna que estamos atravessando, com empresas e também muitas pessoas passando por dificuldades, com um desemprego em alta, produção prejudicada e consequentemente, as empresas e o comércio vendendo menos, diminuiu-se também a arrecadação do governo. Então, o governo apresentou um projeto composto por várias medidas para tentar equacionar suas contas, como, o corte de despesas, redução de cargos comissionados e também a criação ou mesmo aumento da taxação de alguns impostos, entre elas a volta da CPMF, conforme vimos na matéria. O maior questionamento da sociedade brasileira, acerca do pagamento de tributos é o destino que é dado com todo o dinheiro da arrecadação, pois existe um descrédito de todos, face a enorme corrupção que assola nosso país, envolvendo políticos e empresas em diversos processos instaurados. Sabemos que infelizmente, até hoje, todos governos, nunca retornaram com benefícios a população, pelos impostos e taxas que pagamos, pois temos um caos na educação, saúde e uma previdência social deficitária e que não atende os anseios do povo brasileiro. Afinal, com tantos impostos pagos pelos brasileiros, a educação pública, a saúde e a segurança deveriam estar um pouco melhores do que infelizmente visualizamos atualmente.

Na nossa modesta opinião, nossa indústria, comércio e os cidadãos de uma forma geral, estão sofrendo com elevada carga tributária que já temos e a criação de mais um tributo, não seria bem visto, porque a sua natureza cumulativa, como verificamos na matéria, com certeza vai elevar custos de natureza financeira e comercial e pode favorecer a importação de produtos similares estrangeiros, os quais estão livres deste enfadonho imposto. Também pode favorecer a economia informal e até gerar aumento da inflação, pois seus custos com certeza serão repassados ao consumidor final. Dependendo das fases intermediárias da produção, a sua taxação poderia ficar aumentada exponencialmente.  Além disso, ele favorece a economia informal, incentivando o uso de dinheiro em espécie, ocasionando insegurança financeira, uma vez que os pagamentos efetuados com cheques, seriam repassados de mão em mão, numa tentativa de escapar de sua elevada taxação.  

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