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terça-feira, 6 de junho de 2017

A Matemática e os Tributos no Brasil

Será que existe alguma relação entre a matemática e os tributos no Brasil?
Claro que sim, existe aplicações da matemática financeira na arrecadação de tributos, assim como nas demais operações assessorias relacionadas com esse tipo de arrecadação, basicamente envolvendo o estudo das porcentagens, taxas, juros, capital, montante, entre outros conceitos inerentes. Sabe-se que os tributos são valores cobrados que incidem percentualmente ou de forma fixa sobre o fato gerador que nada mais é do que a comercialização dos produtos, a renda do trabalho assalariado, os serviços prestados, as diversas taxas e contribuições de melhoria, entre outros. Dessa forma, para calcular o valor dos tributos, usamos uma taxa percentual que é também chamada de alíquota que incide sobre o fato gerador ou o valor total do bem ou serviço disponibilizado ao contribuinte. Simbolicamente o governo usa esses recursos e valores para manter suas atividades e promover todos os serviços básicos necessários, tais como de saúde, educação, segurança e demais serviços e benefícios sociais a todos os cidadãos. Mas será que esses recursos que todos pagam em forma de tributos têm mesmo se prestado a promover essa finalidade social? Segundo cálculos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro paga em tributos, na média o valor equivalente ao que ganhou durante 151 dias, ou cinco cerca de 5 meses de trabalho. Será que isso é justo, pois não retorna quase nada na forma de benefícios e serviços públicos de qualidade. O que sabemos é que falta dinheiro para a saúde, temos uma educação deficitária, e infelizmente uma insegurança nas ruas, onde só aumenta a violência e os roubos principalmente nas grandes cidades brasileiras. Ademais, atualmente estamos atravessando uma profunda crise financeira e de valores que atinge a todos, seja ética, moral, tributária e financeiramente. Visualizamos o crescimento exponencial da corrupção em nosso país, principalmente quando muitas empresas e corporações privadas e até públicas se unem formando cartéis para ganhar de forma desleal e criminosa as concorrências e outros favores públicos, e que muitas vezes simulam negociações ilícitas com o pagamento de propinas, com a conivência criminosa de alguns políticos e órgãos do governo e assim conseguem saquear os recursos públicos e engordar seus lucros de forma desonesta e vergonhosa. Tal situação está provocando o descrédito de todos, seja dos cidadãos, empresas, investidores e afugentando capitais e investimentos em nosso pais, provocando o endividamento de muitas corporações que estão "quebrando" e as consequências são muitas, entre elas, muitas pessoas passando por dificuldades financeiras por perderem seus empregos formais ou seus postos de trabalho. 

Isso se deve principalmente pela corrupção de alguns governantes e políticos desonestos, assim como também por parte dessas empresas que formam cartéis para ludibriar as licitações públicas, abocanhando quase tudo que o país arrecada, fazendo como dizem muitos nosso país "sangrar", sobrando quase nada ou muito pouco para ser aplicado em setores essenciais como saúde, segurança e educação.  
Os dados divulgados em pesquisas, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apontam que 89% da população brasileira têm consciência de que pagam excessivamente impostos, taxas e demais tributos. Segundo esse mesmo instituto, as pessoas que recebem até dois salários mínimos sofrem mais com essa sobrecarga de tributos, chegando a gastarem cerca de 54% do seu salário com esses impostos e taxas taxados de forma direta ou indireta.

Veja que quando compramos qualquer bem de consumo, nele está embutido o pagamento de tributos, que muitas vezes equivale mais da metade de seu custo, como por exemplo, na compra de um pacote de açúcar, 32% são cobrados como impostos indiretos que vão alimentar os cofres públicos. No entanto sabemos que esse dinheiro não retorna em forma de benefícios para a população, como em forma de uma boa saúde ou de uma educação de qualidade para abrigar nossas crianças, etc. A seguir, vamos dar alguns exemplos de aplicações da matemática, relacionado com os tributos que são pagos pelos cidadãos ou por empresas brasileiras:






Exemplo 1.
Um exemplo que podemos destacar está na compra do indispensável arroz com feijão, quando os tributos representam 25,61% do custo final da compra, na compra de ovos, a voracidade dos impostos é ainda maior: 32,6%.

Então, por exemplo, se pagamos por um prato de arroz com feijão a quantia de R$ 14,00, estamos gastando R$ 3,59 em tributos quer são recolhidos obrigatoriamente aos cofres públicos. Como devemos realizar esse cálculo?
É muito fácil fazer essa conta, basta pegar o valor do produto e multiplicar pela taxa total de tributos embutidos que é de 25,61%, ou seja: 14 x 25,61% = 3,59. 

Exemplo 2.
Supondo que no Brasil em determinado momento, o cálculo do imposto de renda seja progressivo, e é calculado de acordo com a tabela abaixo:
Salário até 1.900,00 - isento
Maior que 1900,00 e até 2.800,00 - 7,5%;
Maior que 2800,00 e até 3.750,00 - 15%;
Maior que 3.750,00 e até 4.665,00 - 22,5%;
Maior que 4.665,00 - 27,5%.
Por exemplo, se uma pessoa recebeu 2.100,00, o valor do imposto seria de R$ 15,00, pois 2100,00 = 1.900 + 200 e 200 x 7,5% = 15,00.
Dessa forma, se uma pessoa recebeu o valor de R$ 3.000,00, qual seria o valor total desse tributo?
Assim, deveremos fazer os seguintes cálculos:
Decompondo o valor de acordo com a tabela: 3000,00 = 1900,00 + 900,00 + 200,00;
E, fazer os cálculos sobre essas parcelas, ou seja:
Sobre 1.900,00 = 0,00;
Sobre 900,00 = 900x7,5% = 67,50;
Sobre 200,00 = 200x15% = 30,00
Logo, o valor do imposto de renda seria de 67,50 + 30,00 = R$ 97,50.

Exemplo 3.
Atualmente as empresas devem informar no cupom fiscal eletrônico o total aproximado dos tributos. Dessa maneira, supondo que fiz um compra de vários produtos num supermercado e ao final da nota fiscal de gastos de R$ 60,87, está informando que R$ 9,70 é o valor aproximado de tributos. Quanto foi a alíquota média dos tributos que paguei sobre essa compra? 
Para saber, basta fazer uma regra de três simples, ou seja:
60,87 .... 100%
9,70 ....... x
Logo: x = 970,00/60,87
x = 15,94%
Logo, o valor da alíquota média foi de 15,94% 


CONCLUSÃO!
Na nossa humilde visão, a carga tributária que incide sobre os produtos e serviços em nosso país é enorme e isso faz com que as pessoas e empresas fiquem sobrecarregadas, provocando elevados custos aos produtos consumidos e fabricados em nosso país. Certamente que essa postura equivocada afeta a competitividade dessas empresas, corporações e industrias nacionais, porque em outros países existe uma menor taxação de tributos, fazendo com que nossos produtos fiquem com custos mais elevados, perante seus similares confeccionados em outras partes do mundo. Assim, visualizamos o crescimento assombroso de produtos estrangeiros, principalmente da China, entre outros, em que os custos são menores e que entram em nosso pais de uma forma espantosa.

Hoje vivemos basicamente exportando produtos agrícolas in natura e commodities ao exterior, como minérios de ferro, petróleo, carvão, café, soja, milho, etc. E, muitos deles voltam industrializados ao Brasil em forma de produtos acabados com um elevado valor agregado. Infelizmente essa forma de obter competitividade e ganhos na balança comercial não é a melhor solução para alavancar nossa economia, pois isso provoca perdas vultosas de postos de trabalho em nosso país. Certamente deveríamos investir em nossa indústria, comércio e agricultura, para exportar produtos acabados e desenvolvidos aqui em nosso país, pois assim estaríamos agregando mão de obra e empregos tão necessários e importantes para todos os brasileiros.

Mas, voltando ao tema que é a enorme carga tributária que pagamos ou arrecadamos aos cofres públicos, podemos salientar que ninguém gosta de pagar tributos, principalmente quando sabemos que eles não voltam em forma de benefícios para nossa população e que provavelmente são desviados para financiar de forma desonesta algumas grandes corporações envolvidas em operações ilícitas ou para servir para propinas a muitos desses políticos inescrupulosos de Brasília.

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